Termos e Condições – Programas Sociais da Goiás Fomento e seus Conveniados

Nesta seção, disponibilizamos os Termos e Condições aplicáveis aos programas sociais da Goiás Fomento e seus conveniados. Este documento estabelece as diretrizes para participação, assegurando conformidade e transparência nas relações entre as partes envolvidas.

O anexo a seguir foi atualizado em fevereiro de 2025 para garantir maior clareza e alinhamento com as diretrizes dos programas sociais da Goiás Fomento e seus conveniados.

Recomendamos a leitura para se manter informado sobre as condições mais recentes.

Confira os detalhes no link: https://inttegracard.com.br/termos-credeciados-fevereiro/

Convênios Recebidos

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás | SEDS

Secretaria de Estado da Educação de Goiás

SEDUC:

BOLSA ALFABETIZADOR: Garantir atenção social e monetária aos (às) alfabetizadores (ras) que irão ministrar as aulas para os adultos analfabetos em condição de vulnerabilidade social. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/64901854.pdf

Secretaria de Estado de Retomada Governo de Goiás

SER:

BOLSA QUALIFICAÇÃO: Promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Bolsa Qualificação, com o objetivo de fomentar a qualificação da mão de obra das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem de cursos nos Colégio Tecnológico do Estado de Goiás – COTECs e nas entidades parceiras, oferecidos via Secretaria da Retomada, instituído pela Lei nº 21.072/2021. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/56275014.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/34901187.pdf

Adit.2: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/47971393.pdf

Adit.3: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/55179841.pdf

Adit.4: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/66244769.pdf

CREDITO SOCIAL: Promover a transferência de recursos para a consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021.

https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/48783065.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/60333881.pdf

Adit.2: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/68743860.pdf

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás

SEAPA:

CRÉDITO SOCIAL: Promover a transferência de recursos para a consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/67314769.pdf

SEDS:

APRENDIZ DO FUTURO: Promover a transferência de recurso para consecução do Programa de Auxílio Alimentação?, com o objetivo de combater a insegurança alimentar de Jovens participantes do Programa Estadual de Contratação de Menor Aprendiz pela Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás, mediante a concessão de cartão alimentação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), instituído pela Lei 21.072, DE 9 DE AGOSTO DE 2021. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/68686548.pdf
Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/50644335.pdf
Adit.2: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/33388192.pdf
Adit.3: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/51499729.pdf

CREDITO SOCIAL: Promover a transferência de recurso para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei 21.003, de 05 de maio de 2021. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/34785076.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/49694865.pdf

DIGNIDADE: Promover a transferência de recurso para consecução das ações do Programa Dignidade aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e inferior a 65 (sessenta e cinco) anos que vivam em situação de pobreza ou de extrema pobreza no Estado de Goiás, instituído pela LEI Nº 21.810, DE 14 DE MARÇO DE 2023, DECRETO Nº 10.238, DE 20 DE MARÇO DE 2023. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/67314769.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/57541869.pdf

GOIÁS POR ELAS: Promover a transferência de recurso para consecução das ações do Programa Goiás por Elas para garantir o amparo social e financeiro às mulheres em situação de violência que estejam em vulnerabilidade social e contribuir para romper o ciclo de violência, instituído pela Lei nº 21.812 de 14 de março de 2023. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/68699716.pdf

MÃES DE GOIÁS: Promover a transferência de recurso para consecução das ações do Programa Mães de Goiás, com o objetivo de garantir atenção social e monetária às mães com filhos de 0 (zero) a 6 (seis) anos que vivem em situação de extrema pobreza, instituído pela LEI Nº 21.070, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.

https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/68724595.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/56663551.pdf

Prefeitura Municipal de Itapuranga - GO

XIXÁ: Combate à fome e à promoção alimentar e nutricional com a transferência de recurso para consecução das ações PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À FOME – CARTÃO XIXÁ, com o intuito de oportunizar a emancipação e melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de transferência de renda monetária, de superação da pobreza, de outras formas de privação e do acompanhamento sociofamiliar para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/29048905.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/36437390.pdf

Adit.2: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/55179841.pdf

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Prefeitura Municipal de Itaberaí - GO

MAIS ALIMENTOS: Promoção alimentar e nutricional com a transferência de recurso para consecução das ações Programa Mais Alimento Itaberaí. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/53003426.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/66745046.pdf

QUEM AMA CUIDA: Assegurar o direito social à moradia digna, podendo ser destinado às famílias e/ou indivíduos, para consecução das ações do Programa “QUEM AMA CUIDA – AUXÍLIO MORADIA”. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/57569108.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/67756857.pdf

Prefeitura Municipal de Firminópolis - GO

MÃO SOLIDÁRIA: Promoção alimentar e nutricional com a transferência de recurso para consecução das ações Programa Cartão Cesta Básica – Mão Solidária – Mão Solidária, com o intuito de oportunizar a emancipação e melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de transferência de renda monetária. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/47154550.pdf

Adit.1: https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/61312808.pdf

Prefeitura Municipal de Itumbiara - GO

RENDA MAIS: Transferência de recursos para consecução do Programa Social Cartão Renda Mais, no âmbito do Município de Itumbiara, o qual será executado sob a coordenação, supervisão e avaliação da Fundação de Solidariedade – FUNSOL, destinado à transferência de renda mínima para famílias de situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 5.966/2021 da Prefeitura Municipal de Itumbiara – GO. https://www.goiasfomento.com/arquivos/lai/anexos/convenios/28507411.pdf

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